Q'TSHIRT

Informação e Utilização

1. INTRODUÇÃO
O presente documento tem por finalidade regular os Termos e Condições Gerais que regulam o uso deste site, o acesso a toda a informação aqui disponível, o seu conteúdo e a contratação dos serviços que oferecemos no site www.qtshirt.pt.
A Q´T-SHIRT compromete-se a oferecer um serviço seguro e de total confiança não só quanto ao tratamento dos dados pessoais como no que respeita à autenticidade dos artigos expostos no nosso site.
O acesso ao nosso site e à contratação dos nossos serviços pressupõe a leitura, conhecimento e aceitação sem reservas, de todas as Condições Gerais. Consideram-se automaticamente aceites no acto da contratação, sem que seja necessária a transcrição das mesmas. Estas Condições Gerais constituem um acordo legal, vinculativo entre a Q´T-SHIRT e a/o cliente.
Qualquer pessoa física maior de idade, pode proceder à compra dos artigos expostos.

2. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATUAIS
As presentes Condições Gerais regulam a contratação dos serviços prestados pela Q´T-SHIRT, entidade comercial Personalidade Laser, Lda com domicílio fiscal na Rua da Restauração, nº426, 4050-501 Porto - PORTUGAL. NIPC – 504666673.
Para poder contactar os nossos serviços a/o cliente deverá ser maior de idade.
A/O cliente facultará á Q´T-SHIRT todos os seus dados pessoais necessários à validação da relação entre as partes e declara-se desde logo responsável pela autenticidade dos mesmos e ainda se em qualquer altura declarar informação falsa ou inexacta. Ao utilizar os nossos serviços a/o cliente declara conhecer e aceitar expressamente as Condições Gerais. O usuário tem a possibilidade caso queira de visualizar e imprimir todas as Condições Gerais.

3. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
1. A Q´T-SHIRT não pode garantir a disponibilidade permanente do serviço que oferece no seu site nem se responsabiliza por quaisquer danos e prejuízos que possam ocorrer no presente ou no futuro, nem de quaisquer defeitos técnicos, qualquer que seja a sua natureza, que decorram do uso da informação contida neste site.
2. No caso de ocorrer um ataque informático que possa produzir erros na informação disponibilizada ao utilizador, a titular não é responsável por esta situação nem por danos que possam ocorrer derivados da mesma.
3. O conteúdo do site é apenas informativo, não sendo a titular responsável em nenhum momento por possíveis erros que possam surgir na sua apresentação. Por erros entenda-se descrições dos produtos, assim como preços que indiquem claramente erros tipográficos, sendo estes facilmente identificados pelo comprador. Se desejar informação mais detalhada ou se tiver algum tipo de dúvida quer no que respeita ao funcionamento dos nossos serviços, preços ou qualquer outro tipo de dúvida, por favor contactar através do e-mail qtshirt@qtshirt.

 4. REGIME DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
1. A propriedade industrial e intelectual de logotipos, emblemas ou qualquer outro elemento incorporado no nosso site assim como os distintos produtos que oferecemos são da propriedade exclusiva da Q´T-SHIRT. O comprador reconhece e aceita estes direitos.
2. Fica desde já proibida qualquer reprodução do todo ou de parte do conteúdo da nossa página web, assim como a sua transmissão ou registo através de qualquer sistema de recuperação de informação, sob qualquer forma ou meio, a menos que se detenha autorização expressa, por escrito, da Q´T-SHIRT.
3. Qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial deste site ou dos elementos da empresa titular, será objecto de medidas legais.

5. SERVIÇOS OFERECIDOS
1. A utilização dos nossos serviços dá o direito ao cliente da Q´T-SHIRT de receber no seu domicílio, ou em outro lugar a especificar, os artigos disponíveis no nosso site, seguindo integralmente os procedimentos exigidos pela Q´T-SHIRT.
2. A Q´T-SHIRT oferece os seus serviços apenas a consumidores finais e somente com estes desenvolve as suas actividades de comércio electrónico. Ficando desde já expressamente proibida a utilização destes artigos para fins comerciais.
3. O serviço da Q´T-SHIRT está disponível em todo o território português.

6. IDENTIFICAÇÃO E PASSWORD
A utilização dos serviços disponibilizados pela Q´T-SHIRT exigirá a introdução de um nome de usuário e de uma password a escolher pela/o cliente na altura em que este se regista. Uma vez confirmados todos os dados, a identificação do usuário poderá ser alterada por este.
O uso da password é da total responsabilidade do utilizador, que se compromete a conservá-la e utiliza-la, com a devida diligência. A/O cliente será responsável pelos dados de identificação e password e de não as transmitir a terceiros.
A/O cliente informará de imediato a Q´T-SHIRT, no caso de haver indícios de que a sua identificação e/ou password possa estar ou vir a ser utilizada de forma indevida.

7. INFORMAÇÃO SOBRE OS PRODUCTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1. Todos os artigos que estão disponíveis na nossa página web, estão igualmente disponíveis no nosso catálogo. Apesar do escrupuloso cuidado que a Q´T-SHIRT dedica à reprodução fidedigna, as imagens e cores dos produtos expostos podem contudo não reflectir fielmente as características específicas, uma vez que está dependente da navegação em Internet e respectivo sistema informático de cada cliente.

8. MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS
A Q´T-SHIRT reserva-se o direito de modificar as Condições Gerais em qualquer momento e sem aviso prévio. As ditas alterações serão publicadas na nossa página web, de forma que o cliente tenha acesso às mesmas antes de proceder a qualquer encomenda. Neste seguimento recomenda-se que o cliente leia as Condições Gerais sempre e quando utilize a página web da Q´T-SHIRT. A utilização da página web ou dos seus serviços, uma vez alteradas as Condições Gerais, implica a aceitação das alterações por parte do usuário.

9. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO
A Q´T-SHIRT poderá interromper temporariamente a prestação de serviços, por causas de força maior, tais como greves nos meios utilizados pela Q´T-SHIRT, na prestação dos seus serviços. A interrupção temporária não implica que os clientes tenham direito a qualquer compensação, a não ser a devolução de pagamento caso não recebam o artigo e já tenham pago.

10. CANCELAMENTO DO SERVIÇO POR PARTE DA Q´T-SHIRT
A Q´T-SHIRT tem o direito a suspender os serviços mediante comunicação por escrito, sempre e quando se verifiquem as seguintes situações:
- Incumprimento das presentes Condições Gerais
- Sempre que o usuário utilize a página web da Q´T-SHIRT de forma não autorizada nas presentes Condições Gerais, ou seja, de forma fraudulenta, ilicita ou incívica
- Por incapacidade de continuar a providenciar os seus serviços.

11. COMUNICAÇÕES ENTRE AS PARTES
Para efeitos de comunicações entre as partes, a Q´T-SHIRT, utilizará como domicilio a morada que consta das Condições Gerais, enquanto que a/o sócio utilizará a morada que consta da sua ficha de inscrição. Não obstante, o mesmo pode ainda comunicar e aceitar comunicações através de endereço de e-mail facultado pelo mesmo. Qualquer alteração de domicílio ou endereço de e-mail será comunicado pelas respectivas partes.

12. JURISDIÇÃO
As partes, com renúncia a qualquer foro, competência ou jurisdição que lhe possa corresponder, acordam submeter qualquer divergência ou incompatibilidade, que surja na interpretação, cumprimento, validade ou execução das presentes Condições Gerais aos Tribunais de Comarca da área de residência que a/o cliente facultou aquando da sua inscrição.